A arrecadação tributária pelas empresas no Brasil é muito significativa, já que o país possui uma carga tributária alta e complexa. No entanto, o valor arrecadado varia de acordo com o tipo de tributo (federal, estadual ou municipal) e o setor da economia. Para termos uma ideia mais clara, vamos descrever os principais tributos que as empresas pagam e o montante arrecadado por esses impostos.
Arrecadação Tributária Total no Brasil
Em 2023, a arrecadação total de tributos (federais, estaduais e municipais) no Brasil foi de aproximadamente R$ 2,95 trilhões, o que representa cerca de 33,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Deste total, a maior parte vem da contribuição de empresas, que pagam impostos diretos e indiretos, além de encargos sobre a folha de pagamento e contribuições sociais.
Principais Tributos Arrecadados pelas Empresas
As empresas pagam diversos tributos, tanto no âmbito federal quanto estadual e municipal. Abaixo estão os principais:
1. Impostos Federais
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Tributo federal sobre o lucro das empresas. A alíquota base é de 15% sobre o lucro apurado, com adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil mensais.
- Arrecadação: Aproximadamente R$ 320 bilhões em 2023.
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): Cobrado das empresas com base no lucro, com uma alíquota de 9% (empresas em geral) e 15% para instituições financeiras.
- Arrecadação: Cerca de R$ 150 bilhões em 2023.
- PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Tributos cobrados sobre o faturamento das empresas. A alíquota varia de 3,65% a 9,25% dependendo do regime de tributação.
- Arrecadação: Aproximadamente R$ 450 bilhões em 2023.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Tributo cobrado sobre a fabricação de produtos, com alíquotas que variam conforme o tipo de mercadoria.
- Arrecadação: Em torno de R$ 75 bilhões.
2. Impostos Estaduais
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): O principal tributo estadual, cobrado sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e telecomunicações. As alíquotas variam entre 12% a 25%, dependendo do estado e do tipo de produto.
- Arrecadação: Aproximadamente R$ 720 bilhões em 2023, a maior parte proveniente das empresas.
3. Impostos Municipais
- ISS (Imposto sobre Serviços): Cobrado pelas prefeituras sobre a prestação de serviços por empresas e profissionais autônomos. As alíquotas variam entre 2% e 5% dependendo do município e do serviço prestado.
- Arrecadação: Aproximadamente R$ 100 bilhões em 2023.
4. Encargos Sociais
- INSS Patronal (Contribuição Previdenciária Patronal): Cobrança sobre a folha de pagamento das empresas para financiar a previdência social. As alíquotas são de 20% sobre a folha.
- Arrecadação: Aproximadamente R$ 520 bilhões em 2023.
5. Contribuições ao Sistema S
- As empresas também pagam contribuições ao Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC, etc.), que variam de 0,2% a 2,5% sobre a folha de pagamento.
Participação das Empresas na Arrecadação Total
Estima-se que mais de 65% de toda a arrecadação tributária no Brasil venha das empresas, seja de tributos sobre o lucro, faturamento, circulação de mercadorias ou sobre a folha de pagamento. Isso significa que, das receitas totais arrecadadas pelo governo em 2023, cerca de R$ 1,9 trilhão foi recolhido diretamente pelas empresas.
Resumo dos Principais Tributos Arrecadados pelas Empresas em 2023:
- IRPJ + CSLL: Cerca de R$ 470 bilhões.
- PIS/Cofins: Aproximadamente R$ 450 bilhões.
- ICMS: Aproximadamente R$ 720 bilhões.
- ISS: Cerca de R$ 100 bilhões.
- INSS Patronal: Cerca de R$ 520 bilhões.
O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, e as empresas contribuem com a maior parte dessa arrecadação, sendo responsáveis por uma fatia significativa do total. A complexidade do sistema tributário, com suas múltiplas alíquotas e regimes, é um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.